Termos e

Estes Termos e Condições, que podem ser modificados ocasionalmente, aplicam-se a este website. Referimo-nos a “bedattitude” ou “o website” ou “os Serviços”.

Antes de entrar no website ou usar qualquer um dos Serviços, é importante que leia atentamente estes Termos e Condições (os “Termos”).

Ao entrar e usar o website, concorda com estes Termos, estando vinculado/a e sujeito/a aos mesmos. Por outras palavras, estes Termos são um acordo legal vinculativo entre o utilizador e a marca Bedattitude, sendo que aceita que usará o website apenas de acordo com estes Termos e Condições. Caso tenha dúvidas acerca dos mesmos deverá entrar em contato connosco através do endereço de email hello@bedattitude.pt. Caso não concorde com estes Termos e Condições não deve aceder ao website nem utilizar os seus Serviços.

1. Conduta

A Bedattitude está empenhada em garantir que nossos Serviços permaneçam um local divertido e seguro para ser criativo. Para assegurar este fim, exigimos que todos os utilizadores dos Serviços se abstenham de fazer o upload ou processar “Conteúdo Proibido”. De forma geral, consideramos “Conteúdo Proibido” (sem limitações) qualquer um dos seguintes:

1. Conteúdo que acreditamos ser abusivo, enganoso (incluindo o conteúdo enviado de um endereço anónimo ou falso), pornográfico, obsceno, difamatório, ofensivo ou inapropriado.
2. Material protegido por direitos de autor que esteja a ser usado sem a permissão expressa do seu proprietário.
3. Conteúdo ou outro material que contenha vírus, arquivos corrompidos, cavalos de Tróia e outras formas de código corruptivo ou qualquer outro conteúdo que possa comprometer o website.
4. Conteúdo que possa prejudicar os menores de qualquer forma. A Bedattitude detém o poder de determinar se o conteúdo submetido é considerado “Conteúdo Proibido”, sendo que qualquer conteúdo enviado aos Serviços pode ser examinado a qualquer momento. O utilizador reconhece que, apesar da marca Bedattitude não examinar e analisar todo o conteúdo enviado ou transmitido aos Serviços, ela tem o direito absoluto (mas não a obrigação) de rever materiais a qualquer momento, sem aviso prévio. No caso de uma disputa relativa a qualquer conteúdo, a Bedattitude pode divulgar conteúdo às partes envolvidas na disputa (incluindo os seus agentes e autoridades governamentais).

Não obstante o acima descrito, quando entrar no website e/ou usar os nossos Serviços, o utilizador reconhece e concorda que todo o conteúdo (privado ou público) enviado e armazenado no website é da exclusiva responsabilidade da pessoa que o enviou. Por outras palavras, o utilizador é responsável por qualquer conteúdo que envie no website.

2. Não revenda dos Serviços

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços, uso dos Serviços ou acesso aos Serviços para fins comerciais.

3. Copyright

O que licencia à Bedattitude

Para que possamos realizar os Serviços, precisamos dos direitos para fazer uso das informações e imagens que o utilizador envia para o website. Consequentemente, como condição para o seu uso do website, este concede à Bedattitude um direito perpétuo, universal e não exclusivo de copiar, exibir, modificar, transmitir, fazer trabalhos derivados e distribuir qualquer conteúdo transmitido ou fornecido aos Serviços por si, unicamente com o objetivo de fornecer conteúdos aos Serviços. Em nenhum caso a Bedattitude imprimirá ou exibirá qualquer conteúdo fornecido pelo utilizador, exceto de acordo com qualquer atividade por ele iniciada. O utilizador continua a ser o proprietário de todo o conteúdo que envia para o website, garantindo à Bedattitude que é o proprietário dos direitos de autor do conteúdo enviado para o website ou que tem permissão por escrito do proprietário dos direitos de autor para enviar tal conteúdo.

Proteção de Copyright para conteúdos no website

Todas as informações, imagens e conteúdo, oferecidos ou enviados para a marca Bedattitude estão protegidos por leis de direitos de autor em Portugal e pelas leis internacionais nesta matéria. A Bedattitude não fornece permissão para copiar, exibir ou distribuir material para o qual o utilizador não possui os direitos de autor e não fornece outros direitos sobre seu conteúdo (a menos que este nos dê permissão para o fazer). O utilizador não pode copiar ou distribuir material, a menos que seja o proprietário dos direitos de autor ou tenha permissão do proprietário dos direitos de autor, sendo que o utilizador é o único responsável por quaisquer violações de direitos de autor que cometa decorrente das suas atividades, mesmo que a violação não seja intencional. A Bedattitude tem o direito absoluto de cancelar o seu pedido, encerrar a sua conta Bedattitude ou exclui-lo/a do website se usar os nossos Serviços para violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Se o utilizador acreditar que o seu trabalho ou o trabalho de outros foi copiado de forma que constitui uma violação de direitos de autor deverá contactar a Bedattitude através do endereço de email hello@bedattitude.pt

Como nos contactar acerca de reclamações de incumprimento de copyright (ver a secção RECLAMAÇÔES abaixo, a seguir às secção V.)

4. Indeminização

O utilizador concorda em indemnizar e exonerar a Bedattitude (incluindo os seus funcionários, os seus diretores, empregados, agentes, licenciadores e fornecedores) de todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo os honorários dos advogados resultantes de qualquer violação destes termos ou qualquer atividade relacionada com a sua conta (incluindo conduta negligente ou errada) por parte do utilizador ou por qualquer outra pessoa que aceda aos serviços através da sua conta.

5. Término

O utilizador concorda e reconhece que a Bedattitude, usando a prerrogativa de exclusividade de critério, pode encerrar a sua conta Bedattitude ou o uso dos seus Serviços e remover e descartar qualquer conteúdo enviado ao website, a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a:

a) Conduta que viole estes Termos e Condições ou outras políticas ou diretrizes estabelecidas pela Bedattitude em outros locais no website;

b) Conduta que a Bedattitude acredite que seja prejudicial para outros utilizadores da Bedattitude, para o negócio da Bedattitude ou para outras partes fornecedoras de informações;

c) Conduta que viole o espírito destes Termos e Condições.

Além disso, o utilizador concorda que a Bedattitude não será responsável perante o mesmo ou qualquer terceiro por qualquer rescisão do seu acesso aos Serviços. Recomendamos que o utilizador efetue cópias pessoais de todo o conteúdo que envie para o website.

6. Reclamações por violação de direitos de autor

A Bedattitude tomará as medidas adequadas para proteger os direitos de propriedade intelectual de terceiros se receber notificações nesse sentido.

Se acredita que os seus direitos de autor ou os direitos de autor de terceiros foram violados, envie-nos uma notificação por escrito contendo as seguintes informações para hello@bedattitude.pt com o Assunto: Bedattitude Reclamação de Direitos de Autor:

1. Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor;
2. Uma descrição do trabalho de autor que recama como tendo sido violado;
3. Uma descrição da localização no website onde o material que reivindica está a ser infringido;
4.  A sua morada, contacto telefónico e endereço de email;
5. Uma declaração demonstrando a sua boa fé de que o uso em disputa não é autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, o seu agente ou pela lei;
6. Uma declaração feita por si, sob pena de perjúrio, de que as informações acima mencionadas são precisas e que é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário desses mesmos direitos.